Processo 243180/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2012 16:01
Autuado em 17/04/2012 16:01
Oficio de encaminhamento 126/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2678/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2012 Acórdão   2678/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2012 Acórdão   2678/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Interessado PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 12:11 Juntada de AR Ofício - 593/12-OPD-DEX
28/06/2012 12:07 do Protocolo 427608/12
22/06/2012 07:03 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
17/04/2012 16:32 Outros Documentos - 2/2
17/04/2012 16:31 Outros Documentos - 1/2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2695/2012
14/09/2012 487 Acórdão nº 2678/2012
24/08/2012 473 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 30/08/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1620/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6783/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2012 18:32 DP  
05/10/2012 12:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2695/2012 -
02/10/2012 13:30 DEX Informação nº 2402/2012 -
02/10/2012 13:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 593/2012 -
30/08/2012 15:34 STP Acórdão nº 2678/2012 -
30/08/2012 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2012 -
30/08/2012 15:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 538/2012 -
09/08/2012 17:30 GCAML  
17/07/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 10873/2012 - baixa de responsabilidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 9150/12, sem prejuízo da adoção das recomendações da controladoria interna.
06/07/2012 16:50 DCE Instrução nº 172/2012 -
25/06/2012 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1620/2012 -
20/06/2012 12:16 SMPjTC Parecer nº 9150/2012 - baixa de responsabilidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Ausência de movimentação orçamentária e financeira no exercício de 2011. Baixa de responsabilidade, cf. DCE.
19/04/2012 09:09 DCE Instrução nº 129/2012 -
17/04/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6783/2012 -

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